A condenação de Bolsonaro por cinco crimes principais, solicitado pela PGR
- Organização criminosa armada
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que envolvia militares e apoiadores, com o objetivo de desestabilizar o Estado democrático. folha1.com.br+2Agência Brasil+2 - Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Esse crime prevê a tentativa de destruir instituições democráticas por meio de violência ou intimidação. Poder360+1 - Tentativa de golpe de Estado
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria tramado para permanecer no poder mesmo após perder as eleições — uma tentativa formal de golpe. cbsnews.com+2Correio Braziliense+2 - Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
A acusação inclui que, no contexto desse plano golpista, teria havido prejuízo ao patrimônio público, com uso de violência ou ameaça grave. UOL Notícias - Deterioração de patrimônio tombado
Patrimônio tombado é aquele considerado de valor histórico, cultural ou ambiental. A PGR afirma que Bolsonaro e seus aliados causaram degradação a esses bens protegidos. folha1.com.br+1
A importância desse julgamento
- A acusação da PGR representa um marco: é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é denunciado por tentativa de golpe de Estado desse tipo. UOL Notícias
- A condenação por esses crimes reforça a ideia de que há consequências judiciais sérias para tentativas de subversão democrática.
- No julgamento do STF, os juízes apontaram que Bolsonaro “instrumentalizou o aparato institucional para gerar instabilidade social e se manter no poder”. Reuters
