Quando a gente pensa em prefeitura, logo vem à cabeça serviços públicos como saúde, educação, limpeza urbana, transporte… Mas por trás de tudo isso, existe uma engrenagem essencial (e muitas vezes problemática): os contratos públicos. Eles deveriam ser ferramentas para garantir qualidade e eficiência, mas na prática, acabam sendo o calcanhar de Aquiles da gestão municipal em boa parte do Brasil.
Onde tudo começa: a licitação
Em teoria, toda contratação feita por uma prefeitura precisa passar por um processo chamado licitação, onde empresas disputam para oferecer o melhor serviço pelo menor preço. O problema é que nem sempre essa “disputa” é justa.
Muitas licitações já nascem com cara de carta marcada: divulgação limitada, exigências absurdas que só uma empresa específica atende, ou falta de concorrência real. Aí o contrato vai parar nas mãos de quem nem sempre entrega o que promete — e o dinheiro público escoa pelo ralo.
O fantasma do superfaturamento
Outro problema crônico: o superfaturamento. Obras que custariam R$ 100 mil acabam saindo por R$ 300 mil. Como? Através de “pequenas mágicas” como aditivos de contrato, medições infladas ou materiais cobrados acima do preço de mercado.
E tem também os contratos emergenciais — aqueles que dispensam licitação por causa de uma urgência. Em alguns casos, são necessários. Em outros, são só uma desculpa para contratar diretamente, sem transparência.
Cadê a fiscalização?
Mesmo com leis que exigem transparência e controle, muitas prefeituras ainda deixam a fiscalização em segundo plano. Faltam equipes técnicas, ferramentas adequadas e, em alguns casos, sobra má vontade.
E a sociedade? Muitas vezes não participa. Seja por falta de acesso às informações, por desinteresse ou por não saber como fiscalizar, o controle social ainda é baixo — o que facilita a vida de quem quer agir na surdina.
Quem paga essa conta?
Spoiler: somos nós. Quando um contrato é mal feito, o impacto chega rapidinho à nossa porta. Pode ser uma creche que nunca fica pronta, um posto de saúde sem remédio, ou aquele asfalto que some com a primeira chuva.
Pior: esse desperdício compromete recursos que poderiam estar sendo usados para melhorar de verdade a vida da população.
E dá pra mudar?
Dá sim. Mas precisa de um esforço conjunto — da gestão pública, dos órgãos de controle e da população. Algumas soluções possíveis:
- Capacitar melhor os servidores que lidam com contratos.
- Usar tecnologia para acompanhar os gastos em tempo real.
- Fortalecer os sistemas de controle interno.
- Tornar os dados públicos mais acessíveis.
- Estimular a participação da população com conselhos, audiências e plataformas digitais.
Transparência e fiscalização não são inimigos da administração pública. Pelo contrário: são aliados na construção de um serviço público mais justo, eficiente e que realmente funcione para todos.
