Você já se perguntou qual é, de fato, a função de um prefeito? Afinal, ele é o representante máximo do Poder Executivo no município, mas o que isso significa na prática? Neste artigo, vamos explorar com profundidade, e com base na Constituição Federal de 1988, quais são as atribuições, deveres e responsabilidades de um prefeito […]
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Quando falamos de política, é comum que muita gente se lembre logo do presidente da República, dos senadores ou do prefeito da cidade. No entanto, existe uma figura fundamental para o funcionamento dos estados brasileiros que, muitas vezes, passa despercebida: o deputado estadual. Você sabe o que exatamente faz um deputado estadual? Por que ele […]
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O Brasil é uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Dentro desse sistema, cada esfera possui autonomia e responsabilidades definidas pela Constituição Federal de 1988. No nível estadual, o chefe do Poder Executivo é o governador, figura central na administração e representação política de cada unidade da federação. Mas […]
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O Presidente da República é a figura central do Poder Executivo no Brasil e possui uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Estado. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em detalhes, suas responsabilidades, prerrogativas e limites. Neste artigo, vamos explorar de forma acessível e informativa o papel do Presidente da República segundo a […]
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O Congresso Nacional do Brasil é composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Juntos, esses parlamentares têm a missão de legislar, fiscalizar e representar os interesses da população. No entanto, além dos salários elevados, os congressistas brasileiros possuem uma série de regalias que frequentemente geram debates acalorados sobre privilégios, […]
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O Senado Federal do Brasil desempenha um papel essencial no funcionamento da democracia brasileira. Ele é uma das duas casas do Congresso Nacional, juntamente com a Câmara dos Deputados, e tem a missão de representar os estados da Federação e atuar como um freio e contrapeso ao poder executivo e legislativo. Para entender melhor a […]
continue lendo...A política brasileira é marcada por uma estrutura democrática, complexa e em constante transformação. Desde a promulgação da Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, o Brasil consolidou um regime democrático com três poderes independentes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e eleições periódicas que garantem a participação popular. Estrutura do Sistema Político O Brasil […]
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