O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte da Justiça brasileira, criada para proteger a Constituição de 1988 e garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Sua missão inclui interpretar a Constituição, julgar autoridades de alto escalão e decidir questões de grande relevância nacional. No entanto, existe um debate crescente sobre se, na prática, o STF atende prioritariamente às elites ou à população em geral, especialmente os mais pobres.
O papel institucional do STF
Constitucionalmente, o STF deve ser imparcial e atuar em benefício de toda a sociedade. Ele julga, por exemplo, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), habeas corpus, recursos extraordinários e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Muitas dessas ações têm impactos diretos na vida da população, como decisões sobre acesso à saúde, à educação, à moradia e à liberdade de expressão.
Acesso desigual à Justiça
Apesar de seu papel universal, na prática, acessar o STF é complexo e caro. Para levar um caso à Suprema Corte é preciso passar por todas as instâncias inferiores, contar com advogados especializados e ter recursos financeiros para sustentar processos longos e caros. Assim, grandes empresas, políticos influentes e grupos organizados têm muito mais facilidade para fazer suas demandas chegarem ao STF do que o cidadão comum.
Organizações da sociedade civil e defensorias públicas tentam representar interesses da população vulnerável, mas enfrentam limitações de estrutura e orçamento. Assim, os mais pobres acabam sub-representados.
O alto custo do STF
O STF é um dos tribunais constitucionais mais caros do mundo. Cada um dos 11 ministros recebe salários altos, benefícios como auxílio-moradia, segurança pessoal e servidores de apoio. Em 2024, o orçamento do STF ultrapassou R$ 800 milhões anuais, segundo dados oficiais. Este custo elevado é financiado por toda a população via impostos.
Críticos argumentam que esse investimento poderia ser melhor distribuído em serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, beneficiando diretamente a maioria da população.
Casos de impacto social positivo
Apesar das críticas, é importante reconhecer que o STF também toma decisões que favorecem a população mais vulnerável. Exemplos incluem:
- Reconhecimento da união estável homoafetiva.
- A obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado.
- A proteção de territórios indígenas e de comunidades tradicionais.
- A garantia do direito à educação para crianças e adolescentes.
Essas decisões mostram que o STF pode, sim, ser um instrumento de proteção de direitos e de avanço social.
Conclusão
O STF é um órgão fundamental para a democracia e para a proteção dos direitos de todos os brasileiros. No entanto, na prática, seu acesso restrito e o alto custo de sua manutenção fazem com que ele esteja mais próximo das elites do que da população pobre. Para tornar o STF mais efetivamente popular, seria necessário fortalecer instrumentos como as defensorias públicas, simplificar o acesso à Corte e promover uma gestão mais eficiente e transparente de seus recursos.
O desafio é aproximar a justiça constitucional da realidade do povo brasileiro, garantindo que o Supremo Tribunal Federal seja, de fato, um defensor de todos.
