Quando falamos de política, é comum que muita gente se lembre logo do presidente da República, dos senadores ou do prefeito da cidade. No entanto, existe uma figura fundamental para o funcionamento dos estados brasileiros que, muitas vezes, passa despercebida: o deputado estadual.
Você sabe o que exatamente faz um deputado estadual? Por que ele é importante? E como suas ações afetam diretamente a sua vida?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada o papel desse representante e por que é essencial entender suas funções antes de escolher seu voto.
O que é um deputado estadual?
O deputado estadual é um representante eleito pelo povo para atuar no Poder Legislativo estadual. Cada estado do Brasil tem sua própria Assembleia Legislativa, e é nela que os deputados estaduais trabalham. Eles são eleitos por voto direto e proporcional, durante as eleições gerais, e têm mandatos de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
O número de deputados estaduais varia de estado para estado e é definido com base no número de deputados federais que aquele estado possui. Por exemplo, um estado com 10 deputados federais pode ter até 36 deputados estaduais.
Quais são as principais funções de um deputado estadual?
O trabalho de um deputado estadual gira em torno de três funções principais: legislar, fiscalizar e representar. Vamos entender melhor cada uma delas:
1. Legislar
A principal função de um deputado estadual é criar, modificar ou revogar leis estaduais. Essas leis tratam de temas que afetam diretamente a população do estado, como:
- Educação (escolas estaduais, universidades estaduais)
- Saúde pública (hospitais e postos de saúde mantidos pelo estado)
- Segurança (Polícia Militar, Polícia Civil)
- Transporte público intermunicipal
- Meio ambiente
- Cultura, esportes e lazer
- Economia estadual (impostos estaduais como IPVA e ICMS)
Essas leis precisam estar em conformidade com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. O deputado também pode propor projetos de lei, que são debatidos e votados na Assembleia Legislativa.
2. Fiscalizar o Poder Executivo
Além de legislar, o deputado estadual tem a importante função de fiscalizar o governador e os órgãos da administração pública estadual. Isso inclui:
- Verificar se o dinheiro público está sendo bem gasto
- Acompanhar a execução do orçamento estadual
- Solicitar informações sobre contratos, licitações e obras públicas
- Instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar irregularidades
- Aprovar ou rejeitar as contas do governo estadual
Ou seja, os deputados estaduais atuam como fiscais do povo, cobrando transparência e responsabilidade dos gestores públicos.
3. Representar a população
O deputado estadual também é um representante direto da população de seu estado. Ele deve estar atento às demandas, reclamações e sugestões dos cidadãos e das comunidades que representa.
Para isso, pode:
- Participar de audiências públicas
- Visitar municípios e dialogar com prefeitos, vereadores e líderes locais
- Apresentar indicações ao governo sobre melhorias em áreas específicas
- Defender grupos sociais, causas ou regiões que precisam de mais atenção
Qual a diferença entre deputado estadual e federal?
Muita gente confunde as funções dos deputados estaduais com as dos deputados federais, mas é importante entender a diferença:
| Deputado Estadual | Deputado Federal |
|---|---|
| Atua no Legislativo estadual | Atua no Legislativo federal (Câmara dos Deputados) |
| Cria leis para o estado | Cria leis para o país inteiro |
| Fiscaliza o governador | Fiscaliza o presidente da República |
| Trabalha na Assembleia Legislativa do estado | Trabalha na Câmara dos Deputados, em Brasília |
Ambos são eleitos pelo povo, mas atuam em âmbitos diferentes da administração pública.
Como acompanhar o trabalho de um deputado estadual?
Muita gente vota e depois esquece em quem votou. Mas acompanhar o trabalho dos seus representantes é essencial para fortalecer a democracia.
Você pode:
- Visitar o site da Assembleia Legislativa do seu estado
- Acompanhar as sessões plenárias, que geralmente são transmitidas ao vivo
- Ver quais projetos o deputado propôs ou votou contra/a favor
- Seguir o deputado nas redes sociais
- Participar de audiências públicas ou eventos organizados por ele
Por que é importante votar com consciência?
O deputado estadual tem um papel estratégico na vida cotidiana dos cidadãos. Ele influencia desde o transporte que você pega para trabalhar, até a qualidade da escola dos seus filhos e o atendimento no posto de saúde.
Por isso, antes de votar, vale a pena pesquisar:
- O histórico do candidato
- Suas propostas e causas que defende
- Se ele já exerceu cargos públicos e como foi sua atuação
- Se está envolvido em escândalos ou investigações
Conclusão
O deputado estadual é um elo fundamental entre a população e o governo estadual. Ele não só cria leis e fiscaliza o uso do dinheiro público, como também dá voz às necessidades de diferentes regiões e grupos sociais.
Saber o que faz um deputado estadual é o primeiro passo para uma participação cidadã mais ativa e consciente. Afinal, democracia se constrói todos os dias — e ela começa pelo conhecimento e pelo voto informado.
